Renovação da Portaria de Outorga

ID 42371 Portaria 1009405/2022

Data de cadastro 23/12/2022 Data de Publicação 24/12/2022

Nº do Processo 18578/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 021.58******

Município(s) do empreendimento Urucânia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/05/2031

Bacia Estadual Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,4 m Nível dinâmico 34,0 m