Portaria nº 2002042/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000546/2014

ID	4237	Portaria	2002042/2019

Data de cadastro	13/02/2019	Data de Publicação	15/02/2019

Nº do Processo	02205/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	G3******	CPF/CNPJ	10.403******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'31,36"	43°03'59,15"	20°38'00,46"	43°05'30,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G3******	10.403******