Portaria nº 1209354/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42320	Portaria	1209354/2022

Data de cadastro	22/12/2022	Data de Publicação	23/12/2022

Nº do Processo	52924/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Agenor******	CPF/CNPJ	667.21******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	RIO DO PEIXE

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16	14,16
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	16	13	14	18	18	17	20	25	24	26	16	8
Volume (m³)	17127,94	13916,45	14986,94	19268,93	19268,93	18198,43	21409,92	26762,40	25691,90	27832,90	17127,94	8563,97

Finalidades

Irrigação de uma área de 14 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'33"	44°49'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agenor******	667.21******