Portaria nº 1209353/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42319
Portaria
1209353/2022
Data de cadastro
22/12/2022
Data de Publicação
23/12/2022
Nº do Processo
60286/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
André******
CPF/CNPJ
068.11******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ( dez ) anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego do Curral
Área inundada
1,8846 ha
Volume acumulado
47.115 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°10'52,10" 44°52'38,84"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
André****** 068.11******