Portaria nº 1609315/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002093/2015

ID	42281	Portaria	1609315/2022

Data de cadastro	21/12/2022	Data de Publicação	24/12/2022

Nº do Processo	59545/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valmir******	CPF/CNPJ	013.74******

Município(s) do empreendimento	Patis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Ouro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,66 m	Nível dinâmico	8,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	129,22	129,22	129,22	129,22	129,22	129,22	129,22	129,22	129,22	129,22	129,22	129,22
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 70 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°07'59,11"	44°09'54,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valmir******	013.74******