Renovação da Portaria de Outorga 0002844/2011

ID 4228 Portaria 2002033/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 34285/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 16.604******

Município(s) do empreendimento Além Paraíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,05 m Nível dinâmico 6,77 m