Renovação da Portaria de Outorga

ID 42272 Portaria 1209306/2022

Data de cadastro 21/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 59986/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 18.423******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Nascentes do rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego Chico Félix

Área inundada 165 ha Volume acumulado 3.343.048,77 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A