Renovação da Portaria de Outorga

ID 42221 Portaria 1909255/2022

Data de cadastro 19/12/2022 Data de Publicação 28/12/2022

Nº do Processo 63038/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fernanda****** CPF/CNPJ 063.63******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 28 m