Renovação da Portaria de Outorga

ID 42219 Portaria 2009253/2022

Data de cadastro 19/12/2022 Data de Publicação 20/12/2022

Nº do Processo 36755/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Edifício****** CPF/CNPJ 41.011******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 55,0 m