Portaria nº 1609252/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42218	Portaria	1609252/2022

Data de cadastro	19/12/2022	Data de Publicação	20/12/2022

Nº do Processo	03291/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	117.04******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	06,00 m	Nível dinâmico	36,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18,00	18,00	18,00	18,00	18,00	18,00	18,00	18,00	18,00	18,00	18,00	18,00
Horas/dia	08:18	13:18	13:18	13:18	15:18	14:18	14:18	16:18	18:18	15:18	05:18	04:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 7,0 ha, através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'41,81"	43°46'09,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	117.04******