Renovação da Portaria de Outorga

ID 42215 Portaria 1809249/2022

Data de cadastro 19/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 58249/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Comunidade****** CPF/CNPJ 19.132******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,75 m Nível dinâmico 99,20 m