Portaria nº 1609233/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42199	Portaria	1609233/2022

Data de cadastro	18/12/2022	Data de Publicação	20/12/2022

Nº do Processo	03107/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sociedade******	CPF/CNPJ	22.678******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,63 m	Nível dinâmico	14,55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10
Horas/dia	01:54	01:54	01:54	01:54	01:54	01:54	01:54	01:54	01:54	01:54	01:54	01:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,80 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'37,84"	43°51'11,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sociedade******	22.678******