Portaria nº 1809223/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42189
Portaria
1809223/2022
Data de cadastro
16/12/2022
Data de Publicação
22/12/2022
Nº do Processo
59164/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Fertipar******
CPF/CNPJ
02.614******
Município(s) do empreendimento
Arceburgo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
38,0 m
Nível dinâmico
210,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,3
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°23'29,27" 46°57'59,09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fertipar****** 02.614******