Portaria nº 1609220/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001065/2015

ID	42186	Portaria	1609220/2022

Data de cadastro	16/12/2022	Data de Publicação	17/12/2022

Nº do Processo	37407/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	016.70******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Tapera

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	10	11	15	22	23	23	25	31	29	21	11	2
Volume (m³)	5670	6237	8505	12474	13041	13041	14175	17577	16443	11907	5670	1134

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha, através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'49,68"	45°00'33,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	016.70******