Portaria nº 1209219/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42185	Portaria	1209219/2022

Data de cadastro	16/12/2022	Data de Publicação	17/12/2022

Nº do Processo	45123/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Diamante

Área inundada	0,000 ha	Volume acumulado	64,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	43151,60	38975,70	43151,60	41759,60	43151,60	41759,60	43151,60	43151,60	41759,60	43151,60	41759,60	43151,60

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'45,10"	45°14'24,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******