Portaria nº 1209210/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42176	Portaria	1209210/2022

Data de cadastro	16/12/2022	Data de Publicação	17/12/2022

Nº do Processo	60000/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	352.21******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	5	1	6	18	18	11	14	14	18	9	5	4
Volume (m³)	8100,0	1620,0	9720,0	29160,0	29160,0	17820,0	22680,0	22680,0	29160,0	14580,0	8100,0	6480,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 18 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'23,83"	44°29'00,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	352.21******