Portaria nº 1509183/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42149	Portaria	1509183/2022

Data de cadastro	15/12/2022	Data de Publicação	16/12/2022

Nº do Processo	13636/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Barão de Cocais

Modo de Uso	24 - REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE OBRAS CIVIS

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Implantação de pilha de disposição de estéril e rejeitos filtrados

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'24,7"	43°25'45,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******