Renovação da Portaria de Outorga 0000281/2015

ID 42144 Portaria 1609178/2022

Data de cadastro 15/12/2022 Data de Publicação 17/12/2022

Nº do Processo 27682/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Concrenorte****** CPF/CNPJ 13.247******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,80 m Nível dinâmico 24,80 m