Portaria nº 1509166/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42130	Portaria	1509166/2022

Data de cadastro	14/12/2022	Data de Publicação	15/12/2022

Nº do Processo	57930/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Celulose******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Materlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Turvo Pequeno

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.044	9.072	10.044	9.720	10.044	10.044	10.044	9.720	9.720	10.044	9.720	10.044

Finalidades

Aspersão de vias (despoeiramento);
Irrigação de canteiro de mudas de Eucalipto;
Usos domésticos Usos domésticos em instalações de exploração florestal de áreas rurais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°23'21"	42°55'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******