Renovação da Portaria de Outorga

ID 42128 Portaria 1509164/2022

Data de cadastro 14/12/2022 Data de Publicação 15/12/2022

Nº do Processo 60422/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Chacreamento****** CPF/CNPJ 22.260******

Município(s) do empreendimento Fernandes Tourinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Traíra Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,64 m Nível dinâmico 49,10 m