Portaria nº 1209157/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42121	Portaria	1209157/2022

Data de cadastro	14/12/2022	Data de Publicação	15/12/2022

Nº do Processo	61378/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Álvaro******	CPF/CNPJ	22.654******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	375,012	375,012	375,012	375,012	375,012	375,012	375,012	375,012	375,012	375,012	375,012	375,012

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'05,01"	45°09'03,40"	20°07'07,98"	45°09'26,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Álvaro******	22.654******