Portaria nº 1209154/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42118	Portaria	1209154/2022

Data de cadastro	14/12/2022	Data de Publicação	15/12/2022

Nº do Processo	57549/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	072.25******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Indaiá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Jorge Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego do Café

Área inundada	4,9729 ha	Volume acumulado	143.331,78 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	17	16	14	20	21	20	23	29	29	25	19	9
Volume (m³)	30600	28800	25200	36000	37800	36000	41400	52200	52200	45000	30600	16200

Finalidades

Irrigação de uma área de 25,4 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'37,54"	45°44'45,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	072.25******