Renovação da Portaria de Outorga

ID 42117 Portaria 1209153/2022

Data de cadastro 14/12/2022 Data de Publicação 15/12/2022

Nº do Processo 60804/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Dirceu****** CPF/CNPJ 214.48******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual : Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,0 m Nível dinâmico 162,0 m