Portaria nº 2009144/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000758/2002

ID	42108	Portaria	2009144/2022

Data de cadastro	13/12/2022	Data de Publicação	15/12/2022

Nº do Processo	41011/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	20.352******

Município(s) do empreendimento	Senador Firmino

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão São Francisco

Área inundada	0,04 ha	Volume acumulado	540,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,025	0,025	0,025	0,025	0,025	0,025	0,025	0,025	0,025	0,025	0,025	0,025
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	66960	60480	66960	64800	66960	64800	66960	66960	64800	66960	64800	66960

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'33,71"	43°05'06,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	20.352******