Portaria nº 1209142/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42106
Portaria
1209142/2022
Data de cadastro
13/12/2022
Data de Publicação
15/12/2022
Nº do Processo
54543/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
229.34******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Indaiá
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Nascentes do Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Córrego do Palhano
Área inundada
4,4672 ha
Volume acumulado
194.724,02 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)26,6726,6726,6726,6726,6726,6726,6726,6726,6726,670026,67
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0000:0017:00
Dias/mês166631018232222304
Volume (m³)
Finalidades
Irrigação de uma área de 25ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°34'45,51" 45°47'00,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 229.34******