Renovação da Portaria de Outorga

ID 42097 Portaria 1909133/2022

Data de cadastro 13/12/2022 Data de Publicação 15/12/2022

Nº do Processo 60991/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 134.01******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Baixo Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34 m Nível dinâmico 48,20 m