Renovação da Portaria de Outorga

ID 42068 Portaria 1809104/2022

Data de cadastro 12/12/2022 Data de Publicação 13/12/2022

Nº do Processo 31694/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 159.07******

Município(s) do empreendimento São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Ribeirão das Furnas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A