Renovação da Portaria de Outorga

ID 42001 Portaria 1209037/2022

Data de cadastro 09/12/2022 Data de Publicação 13/12/2022

Nº do Processo 32067/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Patrícia****** CPF/CNPJ 000.80******

Município(s) do empreendimento Serra da Saudade

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Porcos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Afluente do Córrego da Serra

Área inundada 0,540 ha Volume acumulado 7.323,13 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A