Renovação da Portaria de Outorga 0001403/2009

ID 4200 Portaria 1902005/2019

Data de cadastro 12/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 04308/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento COMPANHIA****** CPF/CNPJ 17.806******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIO ARAGUARI

Área inundada 4,8 ha Volume acumulado 144.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A