Portaria nº 1209024/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41988	Portaria	1209024/2022

Data de cadastro	08/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	36845/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cedro******	CPF/CNPJ	45.652******

Município(s) do empreendimento	Joaquim Felício

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Seminario

Área inundada	7,54 ha	Volume acumulado	282224,41 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	400,00	400,00	400,00	240,00	240,00	200,00	100,00	50,00	50,00	50,00	50,00	400,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	446400,00	417600,00	446400,00	259200,00	227664,00	183600,00	94860,00	446400,00	45900,00	47430,00	45900,00	446400,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 407,97 ha através do método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'18,38"	44°13'31,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cedro******	45.652******