Renovação da Portaria de Outorga 0001693/2008

ID 4196 Portaria 1902001/2019

Data de cadastro 12/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 21488/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 864.50******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO COCAL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A