Portaria nº 1601998/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000703/2013

ID	4193	Portaria	1601998/2019

Data de cadastro	12/02/2019	Data de Publicação	14/03/2019

Nº do Processo	02913/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Petróleo******	CPF/CNPJ	04.588******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,0 m	Nível dinâmico	7,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, lavagem de veículos e uso geral do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'10,3"	43°51'41,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Petróleo******	04.588******