Renovação da Portaria de Outorga

ID 4186 Portaria 1901991/2019

Data de cadastro 11/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 28074/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 514.20******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO BABILÔNIA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,00 m Nível dinâmico 72,00 m