Portaria nº 1208831/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001541/2014
ID
41795
Portaria
1208831/2022
Data de cadastro
01/12/2022
Data de Publicação
02/12/2022
Nº do Processo
65600/2019
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Município******
CPF/CNPJ
18.296******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
34,70 m
Nível dinâmico
44,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,904,904,904,904,904,904,904,904,904,904,904,90
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°13'11,00" 45°59'55,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Município****** 18.296******