Renovação da Portaria de Outorga

ID 41783 Portaria 1208819/2022

Data de cadastro 01/12/2022 Data de Publicação 02/12/2022

Nº do Processo 53797/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lucas****** CPF/CNPJ 012.13******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,60 m Nível dinâmico 43,10 m