Renovação da Portaria de Outorga

ID 41781 Portaria 1208817/2022

Data de cadastro 01/12/2022 Data de Publicação 02/12/2022

Nº do Processo 43996/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Jaci****** CPF/CNPJ 127.42******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 45,0 m