Portaria nº 1608750/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41714
Portaria
1608750/2022
Data de cadastro
29/11/2022
Data de Publicação
30/11/2022
Nº do Processo
24150/2013
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Minas******
CPF/CNPJ
03.487******
Município(s) do empreendimento
Buritizeiro
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Rio Paracatu
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Dragagem para fins de mineração
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°00'36,15" 45°30'27,03" 17°00'30,26" 45°30'34,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Minas****** 03.487******