Portaria nº 1808748/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41712	Portaria	1808748/2022

Data de cadastro	29/11/2022	Data de Publicação	30/11/2022

Nº do Processo	58897/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	002.82******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00

Finalidades

Irrigação, de uma área de 10 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°07'37,85"	45°45'13,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	002.82******