Renovação da Portaria de Outorga

ID 41711 Portaria 2008747/2022

Data de cadastro 29/11/2022 Data de Publicação 30/11/2022

Nº do Processo 11926/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Dow****** CPF/CNPJ 04.872******

Município(s) do empreendimento Santos Dumont

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/04/2032

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,75 m Nível dinâmico 67,39 m