Renovação da Portaria de Outorga

ID 41709 Portaria 1808745/2022

Data de cadastro 29/11/2022 Data de Publicação 06/12/2022

Nº do Processo 50278/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Camila****** CPF/CNPJ 027.33******

Município(s) do empreendimento Córrego do Bom Jesus

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,90 m Nível dinâmico 118,80 m