Renovação da Portaria de Outorga

ID 41680 Portaria 1908716/2022

Data de cadastro 28/11/2022 Data de Publicação 06/12/2022

Nº do Processo 55755/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Aparício****** CPF/CNPJ 588.75******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 22,10 m