Renovação da Portaria de Outorga

ID 41679 Portaria 1908715/2022

Data de cadastro 28/11/2022 Data de Publicação 06/12/2022

Nº do Processo 57410/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Pombo****** CPF/CNPJ 28.786******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Córrego Pombo

Área inundada 0,961 ha Volume acumulado 25.424,86 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A