Portaria nº 1608707/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001813/2015
ID
41671
Portaria
1608707/2022
Data de cadastro
28/11/2022
Data de Publicação
29/11/2022
Nº do Processo
46599/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Sérgio******
CPF/CNPJ
367.38******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Domingos
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30,92 m
Nível dinâmico
33,64 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)80,080,080,080,080,080,080,080,080,080,080,080,0
Horas/dia12:0012:0013:0011:0011:0009:0010:0014:0014:0014:0007:0007:00
Dias/mês232625302930292628263027
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha, através do método aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°21'50,90" 43°41'30,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sérgio****** 367.38******