Portaria nº 1608706/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001815/2015

ID	41670	Portaria	1608706/2022

Data de cadastro	28/11/2022	Data de Publicação	29/11/2022

Nº do Processo	46601/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	367.38******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Domingos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,25 m	Nível dinâmico	48,51 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71
Horas/dia	14:00	19:00	18:00	19:00	19:00	17:00	17:00	19:00	19:00	18:00	13:00	11:00
Dias/mês	30	27	31	30	31	29	31	31	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,8 ha, através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°22'30,20"	43°41'38,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	367.38******