Renovação da Portaria de Outorga

ID 41664 Portaria 1908700/2022

Data de cadastro 28/11/2022 Data de Publicação 14/12/2022

Nº do Processo 58980/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rozenvaldo****** CPF/CNPJ 097.36******

Município(s) do empreendimento Abadia dos Dourados

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 60 m