Portaria nº 1208648/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001968/2016

ID	41612	Portaria	1208648/2022

Data de cadastro	25/11/2022	Data de Publicação	26/11/2022

Nº do Processo	47277/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Pontal******	CPF/CNPJ	25.333******

Município(s) do empreendimento	Pequi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,00 m	Nível dinâmico	31,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00
Horas/dia	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'06,00"	45°37'30,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pontal******	25.333******