Portaria nº 1208645/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41609	Portaria	1208645/2022

Data de cadastro	25/11/2022	Data de Publicação	26/11/2022

Nº do Processo	56333/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Wagner******	CPF/CNPJ	23.502******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão do Curral Recreio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736	0,1736
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'05,04"	44°34'09,67"	20°33'54,66"	44°34'16,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wagner******	23.502******