Renovação da Portaria de Outorga

ID 41606 Portaria 1208642/2022

Data de cadastro 25/11/2022 Data de Publicação 26/11/2022

Nº do Processo 00039/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Agroindústrias****** CPF/CNPJ 09.362******

Município(s) do empreendimento Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,70 m Nível dinâmico 19,00 m