Renovação da Portaria de Outorga 0001299/2014

ID 4159 Portaria 1901964/2019

Data de cadastro 11/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 27111/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CERAMICA****** CPF/CNPJ 19.568******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A