Renovação da Portaria de Outorga

ID 41588 Portaria 1908624/2022

Data de cadastro 25/11/2022 Data de Publicação 30/11/2022

Nº do Processo 27832/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 45.232******

Município(s) do empreendimento Vargem Bonita

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego do Desterro

Área inundada 1,18 ha Volume acumulado 17700 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A